ANO 04 – INFORMATIVO Nº 31 – GLOBALBLUE

A consulta pública lançada pela Anatel, que destina 40 MHz (20+ 20 nas faixas de 1.990 - 2.010 MHz e 2.180 -2.200 MHz) para a banda S, para o Serviço Móvel Global por Satélite, ganhou hoje,25, o apoio dos diferentes atores, durante a audiência pública. As divergências surgiram quanto ao serviço a ser prestado.

* Miriam Aquino | telesintese.com.br | 25 de Agosto de 2017

 

Tanto os concorrentes no segmento espacial – como a Echostar e a Omnispace – como as empresas que prestam serviços terrestres de telefonia fixa e móvel em faixas próximas apoiaram a opção da agência em destinar esse pedaço de espectro. Mas as discordâncias ocorreram sobre o futuro desse serviço.

Inicialmente, a Enchostar chegou a pleitear 85 MHz de (40 + 45) de banda na licitação de satélite realizada pela Anatel em 2011, mas seu processo está sendo analisado pelo Conselho Diretor, porque ela acabou não ocupando a posição orbital. Segundo Gustavo Nader, representante da operadora na audiência, a empresa se viu impedida de explorar o serviço porque não havia destinação para a faixa. “Mesmo com menos espectro à nossa disposição, entendemos que essa proposta da Anatel é mais factível, porque permite a coexistência dos usuários”, afirmou o executivo.

Se fosse contemplado o pleito da operadora e destinado o espectro de 1.980 a 2.025 MHz e de 2.160 a 2.200 a Anatel iria acabar com o serviço de WLL de telefonia fixa da Claro e afetar quase 3 mil estações de telefonia celular.

Para a operadora de satélite Omnispace, a destinação desse pedaço de espectro é importante, mas a agência deveria prever que no futuro o serviço de telefonia fixa vai acabar, e poderia já destinar o pedaço de espectro que está reservado ao WLL também para o Serviço Móvel Global por Satélite

Proposta que a Claro imediatamente reagiu contra, alegando que atualmente 17% de sua base de clientes de telefone fixo usam a tecnologia WLL. A Claro, por sinal, já pediu para a renovação da outorga da sua frequência à Anatel, e o pleito está em análise pela área técnica.

Serviço terrestre

As divergências ocorreram também quanto aos futuros serviços que poderão ser prestados na banda S. É que na Europa, juntamente com o serviço satelital as operadoras também ganham licença para prestar serviço de telefonia móvel terrestre. O que provocou a reação imediata do Sinditelebrasil e da GSMA, pois pode significar o ingresso de novos concorrentes no mercado de celular pagando frequências baratas.

 Mas tanto a Omnispace como a Echostar informaram que só têm interesse em explorar o serviço via satélite e que, gostariam de compartilhar suas frequências para que as atuais operadoras de celular prestassem o serviço terrestre. Mas a Anatel ficou de estudar melhor o assunto.

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